• Pessoas adultas com deficiência
• Pessoas idosas
• Pessoas em situação de dependência
• Família e Comunidade
• Rendimento Social de Inserção - RSI
• Quer desenvolver respostas de acção social?
• Rede Social
• Clique Solidário
• Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE)
• Linha Nacional de Emergência Social (LNES)
• Pessoas com Doença do Foro Mental ou Psiquiátrico
• Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC)
• Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
• Projecto Nascer Cidadão
• Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI)
• Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)
• Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
• Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais
• Programa de Apoio à Iniciativa Privada Social (PAIPS)
• Programa de Apoio à Primeira Infância (PAPI)
• Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)
• Ser Criança
• Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MASES)
• Plano DOM
• Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010
• POPH – Tipologia de Intervenção 6.12 – Programa de Apoio ao Investimentos a Respostas Sociais

Acção Social - Projecto Nascer Cidadão

O que é o Projecto “Nascer Cidadão”?

Com o projecto "Nascer Cidadão" pretende-se criar mecanismos que assegurem, de imediato, o registo das crianças após o nascimento, visando também, numa linha de simplificação e desburocratização, facultar aos cidadãos meios simples para o cumprimento de formalidades essenciais à salvaguarda de direitos fundamentais.

Destaca-se, a possibilidade de o registo de nascimento das crianças ser feito em unidades de saúde (hospitais e maternidades) logo após o nascimento e sem necessidade de deslocação à conservatória, bem como a identificação precoce de situações de risco para as crianças.

Iniciativa do Projecto

O “Nascer Cidadão” é um projecto da iniciativa dos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social.

Mais Informações

Mais informações, disponíveis em:
www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/nascer-cidadao

Direitos e Deveres

Protecção Social

A Segurança Social