• Catálogo de Serviços - VIA Segurança Social

Centro de Contacto - Catálogo de Serviços - VIA Segurança Social

Acolhimento Familiar – Crianças e Jovens
Acolhimento Familiar – Pessoas Idosas e Adultas com Deficiência
Adopção
Atendimento Acção Social
Estabelecimentos Integrados
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social
Licenciamento da Actividade dos Estabelecimento de Apoio Social
Linha Nacional de Emergência Social
Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Rede Social
Respostas Sociais – Família e Comunidade – Crianças e Jovens com Deficiência
Respostas Sociais – Família e Comunidade - Família e Comunidade em Geral
Respostas Sociais – Famílias e Comunidade - Pessoas com VIH/SIDA e suas Famílias
Respostas Sociais – Famílias e Comunidade - Pessoas Toxicodependentes
Respostas Sociais - Infância - Amas
Respostas Sociais – Infância e Juventude – Crianças e Jovens
Respostas Sociais - Infância e Juventude - Crianças e Jovens em Situação de Perigo
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas com Deficiência
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas com Doença do Foro Mental ou Psiquiátrico
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas Idosas
Respostas Sociais – População Adulta – Pessoas Vítimas de Violência Doméstica
Respostas Sociais – Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais

Cartão Europeu Seguro Doença - CESD

Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma

Complemento Solidário para Idosos
Benefícios Adicionais de Saúde

Atendimento para Contra Ordenações

Condição de Recursos
Subsídio de Desemprego
Subsídio de Desemprego - Montante Único
Subsídio de Desemprego Parcial
Subsídio Social de Desemprego

Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes
Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias
Subsídio de Doença

Beneficiários de acordos internacionais vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional
Doença Profissional - Certificação
Doenças Profissionais - Prestações em Espécie
Doença Profissional - Prestações por Morte
Doença Profissional - Qualificação e Caracterização de Doença Profissional na Função Pública
Incapacidade Temporária por Doença Profissional

Fundo de Garantia Salarial
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devida a Menores

Layoff

Declaração de Remunerações
Declaração de Remunerações On-line
Declaração de Remunerações por Internet
Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular
Declaração da Situação Contributiva – Pessoa Colectiva

Condição de Recursos
Subsídio de Adopção
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica
Subsídio para Assistência a Filho
Subsídio para Assistência a Neto
Subsídio Parental
Subsídio Parental Alargado
Subsídio por Interrupção da Gravidez
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
Subsídio por Riscos Específicos
Subsídio Social Parental
Subsídio Social por adopção
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez
Subsídio Social por Risco Clínico
Subsídio Social por Riscos Específicos

Acréscimo Vitalício de Pensão
Complemento de Pensão por Cônjuge a Cargo
Complemento Especial de Pensão
Complemento por Dependência
Pensão de Orfandade
Pensão de Sobrevivência
Pensão de Viúvez
Pensão por Invalidez
Pensão por Velhice
Pensão Social de Invalidez
Pensão Social de Velhice
Regime Especial de Protecção na Invalidez
Reembolso de Despesas de Funeral
Subsídio por Morte
Suplemento Especial de Pensão

Consentimento e entidades públicas de consulta da situação contributiva
Destacamento de trabalhadores de Portugal para outros países
Destacamento de trabalhadores de outros países para Portugal
Dispensa de pagamento de contribuições – 1.º Emprego e Desemprego de Longa Duração
Dispensa de pagamento de contribuições – Reclusos em regime aberto
Dispensa de pagamento de contribuições – Rotação Emprego - Formação
Inscrição e Alteração de Dados
Inscrição/ Alteração Membros de Órgãos Estatutários
Isenção/Redução de Taxa Contributiva – Regiões com Problemas de Interioridade
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Apoio à Contratação de Jovens, Desempregados e Públicos Específicos
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Apoio à contratação sem termo de ex-estagiários
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Apoio à redução da precariedade no emprego
Medidas Excepcionais Apoio Contratação 2010 – Contratação a termo de desempregados com mais de 40 anos
Medidas Excepcionais Apoio Emprego 2010 – Redução da Taxa Contributiva
Pagamento de Contribuições – Entidade Empregadora
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Redução de taxa contributiva – Deficientes
Redução de taxa contributiva – Reclusos em Regime Aberto
Redução de Taxa Contributiva - Pré-Reforma
Regularização de Dívidas
Restituições de Contribuições Pagas Indevidamente
Redução de taxa contributiva – Apoio à contratação a termo de trabalhadores mais velhos e públicos específicos
Redução Taxa Contributiva - Apoio ao emprego em micro e pequenas empresas
Isenção do pagamento de contribuições - Apoio à redução da precariedade no emprego dos jovens
Apoio à contratação de jovens, de desempregados de longa duração e de determinados públicos
Redução de taxa contributiva – Apoio à redução da precariedade no emprego

Alteração de Dados
Inscrição, Admissão e Cessação de Actividade de Trabalhador por Conta de Outrem
Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
Porteiros de Prédios Urbanos e Similares
Regime de Protecção Social de Trabalhadores em Funções Públicas

Abono de Família para Crianças e Jovens
Abono de Família Pré-Natal
Bolsa de Estudo
Bonificação por Deficiência
Condição de Recursos
Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens
Prova Escolar
Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa
Subsídio de Funeral
Subsídio de Lar
Subsídio de Renda de Casa
Subsídio Mensal Vitalício
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial

Protecção Jurídica

Condição de Recursos
Rendimento Social de Inserção

Segurança Social Directa

Direitos e Deveres

Protecção Social

A Segurança Social