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CNPRP - Formulários

Formulários a utilizar nas situações de Doença Profissional

Requerimentos

Pensão por Incapacidade Permanente para o Trabalho - Pensão Inicial/ Revisão de Pensão/ Diagnóstico e Caracterização da Doença Profissional (Função Pública)
MOD.GDP12-DGSS

Reembolso de Despesas – Prestações em Espécie
MOD.GDP16-DGSS

Prestações por Morte – Pensão por Morte/ Subsídio por Morte/ Subsídio por Despesas de Funeral
MOD.GDP17-DGSS

Prestações por Morte - Anexo
MOD.GDP17/1-DGSS

Subsídio por Situação de Elevada Incapacidade Permanente
Subsídio para Frequência de Cursos de Formação Profissional
Prestação Suplementar à Pensão por Assistência de Terceira Pessoa
MOD.GDP18-DGSS

Remição da Pensão por Incapacidade Permanente Parcial
MOD.GDP19-DGSS

Pensão Bonificada
MOD.GDP21-DGSS

Outros Formulários

Declaração da Actividade Profissional Exercida
MOD.GDP15-DGSS

Participação Obrigatória
Modelo 08.11.03

Relatório de Avaliação da Exposição a Riscos Profissionais
MOD.GDP14-DGSS

Parecer Clínico - Anexo
Modelo 08.11.06

Direitos e Deveres

Protecção Social

A Segurança Social